Os primeiros números da segunda fase do projeto-piloto Trabalho Solidário Remoto (TSR) comprovam os bons resultados da iniciativa, que está em funcionamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde junho deste ano. Apenas na Vara de Precatórias Cíveis de Belo Horizonte, foram baixados, em outubro, 5.295 processos eletrônicos. Nos meses que antecederam o funcionamento do TSR na unidade jurisdicional, por exemplo, a baixa foi de 883 processos, em junho, e de 1.104, em julho. O TSR chegou à Vara de Precatórias Cíveis em outubro, quando a segunda fase do projeto teve início.
“Os resultados do projeto-piloto foram significativos. Constatamos que esse tipo de cooperação entre as comarcas é uma iniciativa que traz muitos ganhos e que, efetivamente, contribui para a redução dos acervos em varas onde a taxa de congestionamento é alta”, explica o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. Por isso, segundo o magistrado, a intenção é que o projeto se torne uma medida sistemática de trabalho no Judiciário mineiro. “O Trabalho Solidário Remoto será consolidado e ampliado, passando a beneficiar outras varas do estado”, anunciou.
O presidente ressaltou que a possibilidade de acessar os processos eletrônicos, de qualquer lugar, permite ao Tribunal mineiro um melhor planejamento do trabalho e da cooperação entre as comarcas.
Processos físicos
Nesta segunda fase, o trabalho também apresentou bons resultados nas demais varas participantes, inclusive com impacto na baixa de processos físicos. A cooperação permite a execução de tarefas no sistema eletrônico, de modo que os servidores lotados nas secretarias podem se dedicar à movimentação dos processos físicos.
Na 1ª Vara Cível de Ibirité, de 1º a 31 de outubro, foram baixados 135 processos eletrônicos e outros 129 físicos. Na 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, na segunda fase de funcionamento do projeto, foram baixados 214 processos físicos e 61 eletrônicos. Já na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, a baixa, em outubro, foi de 300 processos físicos e 60 eletrônicos. Essa vara participa do projeto desde o início. Para se ter uma ideia da melhora dos números, de 14 de abril a 12 de maio deste ano, antes do início da cooperação, a secretaria baixou 91 processos físicos e 27 eletrônicos.
O projeto-piloto do TSR foi implantado no TJMG em junho deste ano. O trabalho funciona da seguinte forma: varas que utilizam o Processo Judicial eletrônico (PJe) e têm distribuição alta e produtividade elevada passam a contar com o trabalho de servidores de unidades judiciárias que apresentam menor carga de trabalho e bom índice de produtividade. Assim, à distância, o servidor de outra comarca acessa o sistema do PJe da vara que está sendo auxiliada e executa as tarefas previstas.
Metas
A cooperação tem um período de duração específico, para que sejam atingidas as metas propostas. Assim que isso ocorre, o trabalho do cooperador pode ser direcionado para uma nova vara. A Corregedoria-Geral de Justiça é que faz o levantamento dos números e sugere as unidades judiciárias que devem ser contempladas pelo projeto.
O juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral explica que os bons números da Vara de Precatórias Cíveis refletem no trabalho de diversas comarcas do estado. Isso porque, quando a comarca envia uma precatória para ser cumprida em Belo Horizonte, seu rápido retorno contribui para que a tramitação dos processos, no interior, ocorra de forma mais ágil.
A precatória é um instrumento utilizado quando o juiz de uma comarca solicita ao juiz de outra comarca o cumprimento de algum ato necessário ao andamento do processo. Assim, a Vara de Precatórias Cíveis cumpre, em Belo Horizonte, atos solicitados por juízes de todo o Estado de Minas Gerais.
Cooperação
Para a juíza da Vara de Precatórias Cíveis de Belo Horizonte, Maria Cristina Cunha Carvalhais, o TSR é uma iniciativa bem-sucedida e necessária, fundamental no auxílio ao trabalho das varas que estão com o quadro de servidores defasado ou incompleto. “Na Vara de Precatórias Cíveis, a ajuda foi oportuna e imprescindível. Nosso acervo estava muito alto; e a distribuição, grande. Algumas cartas precatórias aguardavam cumprimento havia quase um ano”, contou a magistrada.
Segundo ela, a cooperação fez muita diferença, permitindo que, atualmente, a vara consiga movimentar mensalmente o mesmo número de processos que chegam. A magistrada ressaltou que o gargalo no trabalho da Vara de Precatórias Cíveis prejudica o trabalho de varas em todo o estado, que ficam à espera do cumprimento de atos. “Acredito que será benéfico que o projeto seja expandido e ampliado”, sugeriu.
O oficial de apoio judicial Almindo Belém dos Reis, servidor em Montalvânia, começou a cooperar com o TSR nesta segunda fase. “Participei de um treinamento de duas semanas em Belo Horizonte. Também visitei a Comarca de Ibirité, com a qual estou cooperando a distância”, contou. O servidor explicou que, das oito horas diárias de sua jornada, quatro são dedicadas às tarefas do PJe na 1ª Vara Cível de Ibirité. Nas outras quatro horas, ele atua como contador na Comarca de Montalvânia.
Produtividade
O servidor se diz empolgado com o trabalho. “A experiência tem sido excelente. Acredito que esse será o futuro de todas as comarcas”, disse. Para ele, é gratificante ver os resultados do trabalho e perceber a contribuição à outra comarca. “Com a prática, as tarefas fluem e a produtividade vai aumentando. Virei um entusiasta dessa iniciativa”, afirma o servidor, que diz estar à disposição para continuar cooperando com o TSR.
Na primeira fase do projeto-piloto, que foi executada de junho a setembro, duas varas foram contempladas com a cooperação de servidores de outras comarcas. Dois servidores de Belo Vale e dois de Iguatama auxiliaram no trabalho da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte. Outros dois servidores de Martinho Campos, dois de Bonfim e um de Ferros, colaboraram com a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.
Na segunda fase do projeto, prevista para ocorrer de outubro a dezembro, servidores de Tiros, Rio Vermelho, Natércia, Montalvânia e Itanhomi são parceiros do trabalho na Vara de Precatórias Cíveis, na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na 15ª Vara Cível e na 28ª Vara Cível, todas de Belo Horizonte, bem como na 2ª Vara Cível de Vespasiano, na 1ª Vara Cível de Ibirité e na 4ª Vara Cível de Contagem.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
