Um grupo de seis magistrados visitou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na manhã de segunda, 5 de dezembro, para ter o primeiro contato com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A ferramenta permite o acompanhamento do cumprimento de pena por meio eletrônico, sem o uso de papel. O objetivo da reunião, que contou com a participação do superintendente administrativo do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, e do juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral, foi dar início às atividades de preparação para a implantação do sistema em Uberaba, Unaí, Ponte Nova, Ipatinga, Três Corações e Igarapé.
Além de facultar o controle informatizado da execução penal, o Seeu reúne informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional e se comunica com vários outros instrumentos utilizados por diferentes órgãos relacionados ao sistema de justiça.
O primeiro passo para habilitar o Seeu em uma comarca é a digitalização dos processos físicos, que, nas seis comarcas mencionadas, deverá estar concluída até o fim do primeiro trimestre de 2017. Em seguida, deve ocorrer a capacitação do pessoal, o que assinala a entrada em operação do sistema. A seguir, os processos serão cadastrados no Seeu e todos os atos processuais, lançados na plataforma digital. A partir dessa data, as equipes locais também passam a contar com suporte remoto.
Cronograma
O Seeu foi implantado como projeto-piloto na Comarca de Governador Valadares, em maio de 2016. A expansão prosseguiu para Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia, em junho; e em Betim e Patrocínio, em julho. Em todas essas comarcas, o sistema já está funcionando.
As próximas comarcas a receber o recurso tecnológico são Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves, com início da implantação previsto para maio de 2017. Elas deverão estar com todos os processos de execução tramitando eletronicamente em dezembro do ano que vem, para que em 2018 inicie-se a ampliação do sistema nas comarcas restantes. Saiba mais sobre o Seeu.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
