Compromissos
Apresentação
Para apresentar à sociedade as ações que visam melhorar a prestação de serviços do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha “Compromissos da Justiça com você em 2011”.
Unidades judiciárias de todo o país foram convidadas a participar da iniciativa e contribuir com divulgações regionais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aderiu a campanha e criou esta página, para que o cidadão possa acompanhar a participação do tribunal mineiro nos principais compromissos firmados, pela justiça, para o ano de 2011.
Destaques
Compromisso 3 - Sistema Themis facilita publicação de acórdãos
Até agora, 18 câmaras já publicam os acórdãos através do Sistema Themis.
Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira
A primeira Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, contabilizou mais 26.000 participantes.
Compromissos
Os quatro compromissos para 2011 foram extraídos das metas prioritárias anuais da Justiça.
Os cidadãos poderão acompanhar o desenvolvimento das unidades judiciárias pelo portal eletrônico ou por cartazes afixados nas secretarias.
Durante o ano de 2011, o Poder Judiciário se comprometeu a:
1- Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;
2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;
3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias;
4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.
Resumo dos compromissos
Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento foi monitorado pelo CNJ.
Em 2011, o Poder Judiciário se comprometeu a julgar mais processos do que a quantidade que entrou durante o ano, julgar processos antigos, agilizar a publicação dos acórdãos e apresentar o desempenho dos magistrados.