Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Novos telefones/endereços

Novo telefone Assessoria de Finanças BH (17/08/2010)
Novos telefones Fórum de Caratinga e outros (02/08/2010)
Novo telefone: Fórum de Campo Belo e Fórum de Nova Lima (17/06/2010)
Mudanças de endereço e telefone (26/02/2009)
1ª Câmara Criminal muda para Raja
Novos endereços eletrônicos do TJMG (19/09/2008)
Telefones Úteis Unidade Raja (07/01/2009)

Feriados e suspensão de expediente

Suspensão de Expedienta: Varas Belo Horizonte, Contagem e Bicas (12/08/2010)
Suspensão de Expediente 4ª Vara de Família de BH (19 e 20/08) (25/08/2010)
Copa do Mundo: suspensão de expediente (02/07) (30/06/2010)
Copa do Mundo 2010: horário de expediente e plantões (28/06/2010)
Movimento Forense nas Comarcas do Estado em dias de jogos (21/06/2010)
Feriado de 21 de Abril: Dia de Tiradentes (13/05/2010)
Feriado de Corpus Christi (03 e 04/06): Suspensão de expediente (13/05/2010)
Suspensão de Expediente: Semana Santa 2010 (22/03/2010)
Recessos 2010: suspensão de expediente (11/01/2010)
Recesso Forense: 20/12/2009 a 06/01/2010 (18/12/2009)

Alteração de competências

Alteração de competências: 1ª e 2ª Varas de Ouro Fino (04/05/2010)
Alteração de competência: Varas das Comarcas de Iturama e São Francisco (18/02/2010)
Alteração de competência: Vara Agrária de Belo Horizonte (30/11/2009)
Alteração de competência: Varas de São João Nepomuceno e de Unaí (30/11/2009)
Vara Agrária de Minas Gerais (12/05/2009)
Alteração de competências: Varas de Juiz de Fora e Matozinhos (16/09/2009)

Novos procedimentos

Recomendação nº13: envio de documento judiciais eletronicamente (17/07/2010)
Cartas rogatórias ativas - mudança de procedimento (09/04/2010)
Informações aos Juízes: Cadastro Nacional de Condenações (19/01/2010)
Oficiais de Justiça: verba indenizatória e outros valores
Relatório Demonstrativo das Prisões Cautelares - Resolução nº66 (03/11/2009)
Mandado de segurança: nova lei (27/08/2009)
Emissão de guias: nova sistemática a partir de 13/10 (18/05/2009)
Recolhimento de Taxa de Fiscalização Judiciária (18/05/2009)

Serviços TJMG

Juizados Especiais da Fazenda Pública: orientações (01/07/2010)
Aviso aos tabeliões: atos de protestos (06/07/2010)
Depósito Judicial (24/06/2010)
Fórum Nacional Juizados Especiais (FONAJE): novos enunciados (22/06/2010)
Registros Civis das Pessoas Naturais: BH e distritos e subdistritos (15/06/2010)
Portaria-Conjunta nº 177/2010: Sistema Themis (17/05/2010)
Gratuidade de certidões de antecedentes criminais e cíveis (15/03/2010)
Precatórios maiores de 60 anos: modelo de requerimento
Numeração Única de Processos: Cartilha Explicativa (15/01/2010)
Extinção do Sistema de Registro Cadastral de Fornecedores TJMG (18/12/009)
Acesso direto ao Diário do Judiciário Eletrônico (26/08/2009)
Funcionamento das Bibliotecas TJMG (20/08/2009)
Alteração nos valores de protocolo integrado, citação/intimação (23/06/2009)
Banco de Acórdãos do TJMG destaca Acórdãos Indexados (04/03/2009)
Informe: Central de Mandados da Capital (08/07/2008)
Arquivos de vídeos

Procedimentos internos

Atualização dados de arrecadação (19/07/2010)
Depósitos bancários ao TJMG através do Banco Itaú S.A.
Custas finais não pagas: envio de certidões à AGE (16/07/2010)
Alimentação do sistema de produtividade (10/06/2010)
Aviso aos Cartórios de Registro Civil: Entrega de Relatório (08/04/2010)
Formulários Eletrônicos de Correição Ordinária Geral 2009
Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (16/12/2009)
Orientações para depósitos efetuados na conta do TJMG (17/11/2009)
Atualização Banco de Sentenças (15/07/2009)
Cobrança Básica de Telefonia (22/06/2009)
Acesso à Intranet (12/02/2009)

Grupos de trabalho

Aviso aos juízes: cumprimento Instrução Normativa 02/CNJ/2010 (22/06/2010)
JESP: criada Turma de Uniformização (28/06/2010)
Grupo de trabalho orienta pagamento de precatório (26/03/2010)
Grupo de trabalho: Planejamento Estratégico 2010/2014 (16/03/2010)
Grupo Consultivo de Segurança Institucional (11/01/2010)

Outros

Jurisprudência STJ: decisões sobre reclamações (30/06/2010)
Avaliação da qualidade do ar nos prédios do interior (08/07/2010)
Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente (20/07/2010)
CNJ disponibiliza curso de aprimoramento a distância (05/07/2010)
Aviso de cargos vagos dos serviços notariais e de registro (30/06/2010)
Correição Ordinária Geral: prazo prorrogado até 09/04/2010 (30/03/2010)
Guias da Fazenda Nacional solicitadas em 2009 (19/03/2010)
Data-base: Lei Publicada (17/03/2010)
Alerta contra falsos e-mails em nome da Corregedoria (02/03/2010)
Avaliação da qualidade do ar nos prédios do TJMG da capital (15/01/2010)
CNJ: Projeto "Começar de Novo" no âmbito do poder Judiciário (13/01/2010)
Guias Recolhimento de Custas e taxas: usos e pagamentos até 31/12 (16/12/2009)
TJMG lança Projeto "Pai Presente" (03/04/2009)

Informes