Suspensão de expediente: 06 e 07 de setembro
Nos dias 06 e 07 de setembro, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de acordo com a Portaria-Conjunta 168/2010, de Suspensão do Expediente Forense, considerando o feriado da “Independência do Brasil”.
Nesses dias, serão realizados Plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que vencerem nesses dias.
Veja o funcionamento do Plantão na 2ª Instância:
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Assessoria de Comunicação Institucional
Em 01/09/2010
Feriado de Corpus Christi: Suspensão de expediente
Nos dias 3 e 4 de junho, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais em que o “Dia de Corpus Christi'' (03/06) for feriado municipal no respectivo município-sede.
A suspensão de expediente foi regulamentada pela Portaria Conjunta nº 168/2010.
Nesses dias, será realizado Plantão para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que vencerem nesses dias.
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Assessoria de Comunicação Institucional
Em 13/05/2010
Plantão noturno de 28/05 à 11/06
Publicado a Portaria-Conjunta nº 176/2010 (DJe de 12/05), que dispõe sobre o plantão noturno nos dias que antecedem e sucedem ao feriado de Corpus Christi, no ano de 2010.
O plantão noturno no Tribunal de Justiça será exercido a partir das 18h30min do dia 28 de maio de 2010 até às 8h do dia 11 de junho de 2010.
Assessoria de Comunicação Institucional
Em 13/05/2010
Recessos 2010: suspensão de expediente
Considerando os feriados de 2010: “Corpus Christi'', 03 de junho (quinta-feira), “Independência do Brasil'', 07 de setembro (terça-feira), “Nossa Senhora Aparecida'', 12 de outubro (terça-feira) e “Finados'', 02 de novembro (terça-feira);
A Portaria Conjunta nº 168/2010, de 11/01/2010, dispõe sobre a suspensão de expediente forense nos seguintes dias:
- 4 de junho de 2010, na Comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado em que o “Dia de Corpus Christi'' for feriado municipal no respectivo município-sede, conforme estabelecido em lei por ele editada;
- 06 de setembro de 2010;
- 11 de outubro de 2010;
- 01 de novembro de 2010;
- na data em que se comemorar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o “Dia do Funcionário Público''.
Nesses dias, deverão ser realizados os Plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que vencerem nesses dias.
Veja a íntegra da Resolução 458/2004, que disciplina a suspensão do expediente forense nos feriados nacionais, estaduais e municipais.
Consulte o calendário de feriados municipais em Serviços » Calendário do Judiciário ou clique aqui.
Assessoria de Comunicação Institucional
Em 11/01/2010
Feriado de 21 de Abril: Dia de Tiradentes
No dia 21 de abril, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de acordo com a Resolução nº 458/2004.
Nesse dia, será realizado Plantão para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que vencerem nesses dias.
Assessoria de Comunicação Institucional
Em 19/04/2010
Feriado de Carnaval
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de acordo com a Resolução nº 458/2004.
Para consultar os feriados nas Comarcas clique aqui ou acesse no menu Serviços > Calendário do Judiciário.
Nesses dias, deverão ser realizados os Plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que vencerem nesses dias.
Assessoria de Comunicação Institucional
Em 08/02/2010
Funcionamento dos Serviços de Tabelionato e de Registro (15 a 17/02)
A Corregedoria informa que não haverá funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 (segunda e terça-feira de Carnaval), em conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso III do Provimento 35/98, e que, no dia 17 de fevereiro de 2010 (quarta-feira de Cinzas), as serventias deverão funcionar das 12h às 18h.
Os Tabelionatos de Protestos de Títulos e os Ofícios Distribuidores funcionarão de acordo com o expediente bancário, observando o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento nº 35, de 28 de dezembro de 1998.
O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais será prestado, também, aos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão, observando os horários de atendimento:
- Na comarca de Belo Horizonte, o serviço será prestado pelo sistema de plantão no horário de 12h às 14h;
- Nas demais comarcas, o sistema de plantão será exercido no horário de 08h às 12h.
Consulte:
Provimento nº 35/CGJ /1998
Aviso nº 04/CGJ/2010
Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro:
- aos sábados e domingos;
- nos dias em que se comemoram os feriados nacionais e estaduais, civis ou religiosos, assim declarados em lei (1º de janeiro - 21 de abril - 1º de maio - 15 de agosto - 7 de setembro - 12 de outubro - 15 de novembro - 25 de dezembro - "Sexta-feira da Paixão" - na data em que se realizarem eleições gerais no País -);
- na segunda e na terça-feira da semana do Carnaval;
- nos dias de guarda, referentes aos feriados religiosos, declarados em lei municipal. Em Belo Horizonte, também não funcionarão no dia de "Corpus Christi" e da "Imaculada Conceição" (08 de dezembro).
Assessoria de Comunicação Institucional
Em 10/02/2010
