Projeto Pai Presente
Em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais o Tribunal de Justiça lançou, no dia 07 de abril de 2009, o projeto "Pai Presente" com o objetivo de realizar exames de DNA, nas ações investigatórias e negatórias de paternidade e maternidade em que as partes sejam beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.
A implementação desse Projeto só foi possível graças ao convênio de cooperação técnico financeira firmado com a Secretaria de Estado de Saúde. A escolha do Laboratório da UFMG obedeceu aos requisitos como a possibilidade de promover a coleta de material tanto na Capital quanto no interior, nas diversas comarcas do Estado, por meio de parcerias com laboratórios locais.
Até março de 2010 o convênio ultrapassou 200 laboratórios credenciados no interior, e possui mais 97 em fase de negociações. De junho de 2009 a abril de 2010 foram realizados 3.903 exames de DNA, sendo 2099 com coleta na capital e 1804 coletados no interior do Estado.
Nesse primeiro ano de Projeto foram registrados: o término da fila de espera, o agendamento de 500 exames/mês até o mês de outubro de 2010 e o grau de satisfação dos magistrados com a agilidade do atendimento, com a precisão dos resultados, com as respostas aos quesitos e com a facilidade de coletas no interior.
A proposta do Projeto é de reduzir o prazo entre o ingresso do pedido e a audiência para divulgação do resultado. O agendamento para a coleta do material pode ser feito pelos juízes das varas de família, de acordo com a conveniência das partes, por telefone, por ofício, ou encaminhando os investigados ao laboratório no próprio dia da audiência de conciliação (para evitar um novo mandado de intimação).
Segundo o juiz Reinaldo Portanova, que está à frente do projeto, está em andamento a instalação, no Fórum Lafayette, de um posto da UFMG para coleta de amostras durante a realização das audiências para as varas da capital e região metropolitana de Belo Horizonte.
A aplicação, desenvolvimento e coordenação do Projeto estará a cargo do TJMG através da Coordenação do DNA pela Terceira Vara de Família de Belo Horizonte.
Leia mais sobre o Projeto Pai Presente nas edições do TJMG Informativo:
Os juízes e interessados poderão obter outras informações sobre o projeto na Coordenação de Convênio/DNA, na avenida Augusto de Lima, 1549, salas OP 180 ou G 188. Contatos podem ser feitos pelo telefone (31) 3330-2064, por fax (3330-2141) ou pelo e-mail bhe.dna@tjmg.jus.br.
Assessoria de Comunicação Institucional
16/04/2010
