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28/11/2011 - Juiz aborda questões agrárias na UFMG

Divulgação
UFMG - Juiz Octávio fala da atuação do Poder Judiciário na busca de solução pacífica de conflitos agrários

O juiz da Vara Agrária de Minas Gerais, Octávio de Almeida Neves, participou, na última sexta-feira, dia 25, de uma aula da disciplina de Geografia Agrária, do curso de Geografia do Instituto de Geociências e Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais.

A convite da professora da disciplina Maria Luiza Grossi Araújo, o magistrado abordou questões agrárias rurais de movimentos coletivos e esclareceu a metodologia de atuação jurisdicional e conciliatória do Poder Judiciário mineiro na busca de solução pacífica dos conflitos agrários. Para Octávio Neves, a troca de experiências entre a academia e órgãos de atuação direta nos conflitos agrários contribui para o “aperfeiçoamento das instituições e garante o respeito aos direitos, às leis e à Constituição Federal”.

O juiz ainda destacou a importância da atuação conciliatória da Vara de Conflitos Agrários nos litígios pela posse de terras, que visa evitar a violência no campo, sem, contudo, “descuidar-se da aplicação do direito ao caso concreto”.

Neste mês de dezembro, a Vara Agrária de Minas Gerais irá realizar vistorias e audiências de tentativa de conciliação em áreas de ocupação de terra em Curvelo, Pirapora e Monte Alegre de Minas. As visitas e audiências contam com o apoio e a participação do Ministério Público, da Superintendência Regional do Incra, do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) e da Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.


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