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09/02/2010 - Magistrados do TJ tomam posse no TRE

Rossana Souza
SOLENIDADE – Desembargador Baía Borges assinou o termo de posse ontem; Kildare Carvalho assumiu a vice-presidência

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Antonino Baía Borges tomou posse, ontem, dia 8 de fevereiro, no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Assumiu a vice-presidência e a Corregedoria-Regional Eleitoral o também desembargador do TJMG Kildare Gonçalves Carvalho. A solenidade de posse ocorreu no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

Em seu discurso de posse, Baía Borges destacou o trabalho de diversos colegas do TRE, como o desembargador a quem sucede na presidência, José Tarcízio de Almeida Melo. O magistrado também ressaltou a importância de juízes eleitorais, servidores e advogados. “O TRE de Minas Gerais estará permanentemente a buscar a decisão que melhor possa contribuir para a boa realização da Justiça. De imediato, estará voltado, precipuamente, para as eleições de outubro, quando se elegerão os novos chefes dos executivos nacional e estaduais, representantes no Senado, na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas”, afirmou.

O desembargador confirmou os esforços do Tribunal para o sucesso das próximas eleições e reafirmou a intenção de trabalhar em sintonia com o Tribunal Superior Eleitoral. “O TRE de Minas cumprirá o seu papel e espera não desmerecer e ratificar o nome e o conceito da Casa como o tribunal da democracia, onde mais alto e melhor se faz ouvir a voz legitimadora do povo”, concluiu.

Transparência

O desembargador Almeida Melo, que deixou o cargo, também discursou, desejando êxito aos colegas e destacando algumas ações de sua gestão em prol da transparência. “A continuação do trabalho é tarefa do futuro. Sonhamos com a Justiça Eleitoral dotada de espaço maior que a administração do processo eletivo e o julgamento dos dissídios de campanha. Reivindicamos que o processo eleitoral seja rápido e diferenciado não somente durante as eleições”, defendeu. Discursaram ainda durante a solenidade o juiz Maurício Torres Soares, o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Luis Cláudio Chaves.

Na cerimônia, compuseram a mesa de honra, além dos desembargadores Baía Borges, Kildare Carvalho e Almeida Melo, o vice-governador de Minas, Antônio Anastasia; o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o procurador-geral de Justiça adjunto, Geraldo Vasques; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Bruno Terra Dias; e o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio Chaves.

Trajetória

O desembargador Baía Borges é natural de Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela UFMG, ele ingressou na magistratura em 1974 e foi presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 1998. O magistrado chegou ao TJMG em outubro de 1998. Em 2006, tornou-se membro substituto da Corte eleitoral mineira. Desde julho de 2008, ocupava o cargo de vice-presidente do TRE-MG.

Kildare Gonçalves Carvalho é natural de Bom Sucesso. Bacharel em Direito também pela UFMG, atuou como secretário de Estado e procurador-geral do Estado de Minas Gerais. Foi juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e tomou posse como desembargador do TJMG em outubro de 2000. O magistrado está no TRE desde maio de 2008, quando tomou posse como desembargador substituto.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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