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28/05/2009 - Nova Vara é inaugurada em Arcos

Renata Mendes
CERIMÔNIA - Durante a solenidade, Sérgio Resende destacou a procura crescente pelo Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, instalou hoje, dia 28 de maio, a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Arcos, no Oeste de Minas. A comarca, composta também pelo município de Pains, foi criada em 1950 e funcionava com vara única, que, agora, passa a ser denominada 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude.

Na solenidade de inauguração da nova vara, realizada às 16h, no Fórum Senador Magalhães Pinto, o presidente Sérgio Resende ressaltou que “a função principal do Poder Judiciário é solucionar os conflitos que lhe são apresentados, pela parte legítima, na forma da lei; para que a atuação da Justiça seja efetiva, é preciso haver prontidão no atendimento e facilidade de acesso”. Ele disse que em Arcos, como em outras comarcas de Minas, há um aumento crescente da demanda à Justiça, e que isso exige a ampliação da estrutura de atendimento.

Movimentação processual

Sérgio Resende citou a movimentação processual em Arcos. Segundo as estatísticas, de janeiro a março deste ano, deram entrada, mensalmente, mais de 330 processos na comarca, incluindo as ações dos Juizados Especiais. Foram julgadas mais de 200 ações por mês e o acervo é superior a 5,4 mil processos. De acordo com o presidente, a quantidade de processos que uma comarca movimenta, aliada à disponibilidade de espaço físico e ao quadro de servidores disponível são premissas determinantes para a instalação de novas varas judiciais, o que se encaixa perfeitamente no caso de Arcos.

Durante o evento, foi inaugurada a Galeria de Retratos dos juízes que atuaram na comarca. Entre eles, os atuais desembargadores do TJMG Heloísa Helena de Ruiz Combat e Antônio Lucas Pereira, que falaram em nome dos 20 homenageados, componentes da galeria.

O diretor do Foro da comarca, juiz Joaquim Morais Júnior, agradeceu ao presidente Sérgio Resende, dizendo ser a data muito especial para todos os jurisdicionados e militantes do Direito de Arcos. Ele declarou estar muito orgulhoso de fazer parte desse momento da história da comarca, pois a instalação da nova vara era um sonho antigo e que colocou “um ponto final em uma árdua luta dos arcoenses”.

O magistrado revelou estar bastante contente também por terem conseguido coincidir a instalação da vara com a inauguração da Galeria de Retratos dos ex-juízes de Arcos. “Uma justa homenagem aos colegas que aqui exerceram honrosamente a profissão. Homens e mulheres que sempre serão norte para todos que aqui exercerem a judicatura”, concluiu.

Presenças

Além do presidente do TJMG e do juiz diretor do Foro de Arcos, compuseram a mesa de honra do evento os desembargadores Heloísa Helena de Ruiz Combat, Selma Maria Marques de Souza, Nilson Reis, Edivaldo George dos Santos e Antônio Lucas Pereira; o prefeito municipal de Arcos, Claudenir José de Melo; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho; o deputado federal Paulo Piau, representando o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; o deputado federal Rodrigo de Castro; o presidente da Câmara Municipal de Arcos, vereador Pedro César Rodrigues; o procurador-geral adjunto Geraldo Vasques Júnior, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG), João Carlos Gontijo, representando o presidente da entidade, Raimundo Cândido Júnior; o juiz Altair Resende de Alvarenga, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Nelson Missias de Morais; o presidente da 105ª subseção da OAB em Arcos, Magno José Soares, e o comandante do Pelotão da Polícia Militar de Minas Gerais, em Arcos, tenente César Bittencourt.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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