Notícias

04/04/2009 - Instalada quinta Vara em Curvelo

Renata Mendes
COMPROMISSO - O desembargador Sérgio Resende e a juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira instalam nova Vara em Curvelo

Reconhecimento de uma gestão presidencial voltada para as necessidades da Justiça de 1ª Instância. Essa foi a tônica da cerimônia de instalação da Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais na Comarca de Curvelo. As palavras da juíza diretora do Foro, Andréia Márcia Marinho de Oliveira, sintetizaram a gratidão de magistrados e demais operadores do Direito, que reivindicavam melhorias na estrutura de funcionamento do Judiciário local: "Apesar da crise econômica mundial, através de um de ato de extrema coragem, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, traçou planos concretos, não medindo esforços para instrumentalizar com o aparato técnico e funcional necessários a Justiça de primeiro grau", destacou. E acrescentou: "Ele já se eternizou na história do Poder Judiciário Mineiro por fazer a diferença e encher de orgulho cada membro da magistratura, mostrando-se como um magistrado à frente do seu tempo".

O Salão do Júri do Fórum Newton Gabriel Diniz foi pequeno para abrigar o público que compareceu para prestigiar o evento realizado ontem à tarde, 3 de abril. Representantes dos três Poderes aplaudiram o presidente, quando disse em seu discurso que "a sociedade clama por Justiça ágil. Nós, magistrados e servidores, buscamos alternativas para atender às reivindicações". Ao falar do crescente aumento da carga de trabalho da magistratura, o presidente destacou que, no ano de 1994, cada juiz julgou, mensalmente, uma média de 47 processos. "Em 2008, esse numero subiu para 160, o que representa o julgamento de mais de cinco processos em cada um dos 30 dias do mês", comparou.

Segundo o desembargador, há várias explicações para uma demora maior no atendimento às demandas da Justiça: "Primeiro, a ampliação da estrutura judiciária não ocorre no mesmo ritmo do aumento da quantidade de processos. Depois, porque existe um número infindável de recursos de toda espécie, que retarda a decisão final no caso concreto. Outro motivo está relacionado à necessidade de mudança de cultura, adquirida anos a fio, para que os trâmites sejam mais ágeis". Para o presidente, a realidade poderia ser diferente se houvesse mais acatamento às decisões dos juízes de primeiro grau, que, no seu entendimento, conhecem de perto a realidade dos fatos. "Os recursos deveriam ser raros para os Tribunais Estaduais e muito mais raros para os Tribunais Superiores em Brasília. Representaria o verdadeiro respeito à Federação, exatamente como ocorre em outros países", frisou.

Ao justificar a decisão de instalar a quinta Vara em Curvelo, explicou: "Enquanto as grandes transformações não chegam, a alternativa é empreender os esforços possíveis, sempre tendo em vista a melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados". Após o seu discurso, Sérgio Resende foi homenageado pela Direção do Foro com uma placa. Dentro da programação, houve o descerramento da placa alusiva à instalação da Vara.

Ainda no Salão do Júri, houve a apresentação do Coral Jesus Amigo, da Paróquia Santo Antônio, formado por crianças e adolescentes, sob a regência da maestrina Idene Oliveira Santos Gutfraind. A solenidade foi encerrada com um coquetel e a execução, na entrada do prédio do Fórum, de clássicos da música erudita pela orquestra do 3º Batalhão da Polícia Militar de Diamantina, regida pelo maestro 1º tenente André Benedito Montovani. O quarteto de sax do mesmo Batalhão executou também o Hino Nacional na abertura da solenidade.

A nova vara foi criada conforme a Resolução nº 588/2009, publicada no Diário do Judiciário Eletrônico de 26 de março de 2009, e considerando o processo nº 670 da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias. Assim, a Vara Criminal, da Infância Juventude, de Acidentes do Trabalho e Execuções Fiscais, que já existia até então, passa a ter denominação e competência de Vara Criminal e da Infância e Juventude. Curvelo conta ainda com duas Varas Cíveis e uma do Juizado Especial. A comarca possui um acervo processual superior a 32 mil feitos.

Presenças

Participaram da instalação da Vara, os desembargadores Delmival de Almeida Campos, Maurílio Gabriel Diniz e Paulo Cézar Dias, que representou o presidente da Associação do Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Nelson Missias de Morais; bem como representantes do Ministério Público e da OAB-MG, deputados estaduais, membros do Poder Legislativo Municipal, autoridades militares e religiosas, advogados, servidores da Justiça e comunidade local.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6551
ascom@tjmg.jus.br

Enviar Matéria   Destinatário   Nome: E-mail: Remetente   Nome: E-mail: Comentário