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16/03/2009 - Patos recebe II Encontro Administrativo

Renata Mendes
ENCONTRO - O presidente Sérgio Resende falou sobre o atual cenário financeiro do TJ para juízes e servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, com uma postura informal, porém objetivo, falou sobre planejamento e metas, entre outros assuntos, para magistrados na sexta, 13 de março, e sábado, 14 de março, e para servidores no sábado, 14. Nesses dois dias, como o próprio presidente afirmou, a direção do TJMG foi transferida para Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, onde foi realizado o II Encontro Administrativo Regional do Tribunal de Justiça.

É que, além do presidente do TJMG, estiverem presentes no Encontro representantes de setores considerados estratégicos da instituição para tratarem de temas como orçamento, economia nos gastos, padronização e uniformização de ações que visam a racionalizar práticas na 1ª instância. Foram aproximadamente 40 juízes e mais de 80 servidores das comarcas de Araguari, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Estrela do Sul, Ibiá, João Pinheiro, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patos de Minas, Paracatu, Patrocínio, Perdizes, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, Tiros, Três Marias, Unaí e Vazante.

Prestigiaram o Encontro, o terceiro vice-presidente do TJMG e superintendente de projetos inovadores, desembargador Jarbas Ladeira, os desembargadores Mauro Soares, Manuel Bravo Saramago, Audebert Delage, Mauríco Barros, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Nelson Missias de Morais, o juiz diretor do Foro da comarca de Patos de Minas, Marcus Caminhas Fasciani, além do presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz coronel PM, Rubio Paulino Coelho, que proferiu uma palestra sobre a Justiça Militar.

Na abertura, o desembargador Sérgio Resende ponderou que a direção do TJ, magistrados e servidores, juntos, poderiam conhecer e analisar o atual cenário do Judiciário mineiro e propor sugestões visando à melhoria da prestação jurisdicional. O Encontro teve como objetivo ainda, como assinalou o presidente, promover o entrosamento entre todos os membros do TJMG.

Planejamento

A Secretária-Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), Maria Cecília Belo, apresentou, de forma didática, aos presentes, os números do orçamento do Tribunal de Justiça, bem como a dificuldade atual de conciliar a receita com as despesas gerais e gastos com pessoal. “Enquanto as despesas crescem, recursos para investimentos diminuem”, disparou.

Como esclareceu, o gasto com pessoal atinge hoje um patamar elevado, o que impede a convocação de novos servidores. Também as despesas correntes, como correios, água, energia elétrica e telefone são altas, diminuindo números que poderiam ser direcionados para a construção, ampliação ou reforma de prédios e outros investimentos. É a partir desse cenário, que ações devem ser implementadas visando à redução dessas despesas.

A secretária revelou que foram detectados, por exemplo, o uso indevido dos serviços de correio, como a utilização de “sedex” para correspondências que poderiam ser enviadas por outros meios. Esse exemplo sinaliza situações que devem ser combatidas pelos gestores.

Assim, Cecíla Belo sugere que os recursos de informática sejam mais explorados, buscando não só a agilidade da rotina de trabalho, mas também a economia nas despesas. Ela estima que uma economia em torno de 12% nos gastos deve ser uma meta a ser buscada.

Como reforçou, diversas ações que visem incrementar a receita devem ser estimuladas. Estabelecer planejamentos com metas, aliado a um controle orçamentário eficiente para a gestão dos recursos e investimento no recente programa de sustentabilidade social devem ser priorizados, frisou.

Nesse sentido, três objetivos institucionais balizam as ações. São eles: agilizar a prestação jurisdicional da 1ª e 2ª Instâncias, otimizar a gestão administrativa, econômica e financeira, além de fomentar projetos de responsabilidade social e sócioambientais.
     
Algumas metas foram apresentadas como identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos ate 31 de dezembro de 2005, garantir que as ações sejam decididas em até três anos, a contar da data do protocolo até a sentença. Tais metas superam as estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Privilegiar a reforma, construção ou ampliação de prédios no interior do Estado é outra meta. Enfim, como reforçou, encontrar soluções para aumentar a receita e agilizar o andamento processual devem estar sempre na pauta das discussões. Tanto que, durante o Encontro, foi lançado o concurso Ideia Brilhante que busca incentivar e disseminar práticas inovadoras para a prestação jurisdicional da 1ª e da 2ª Instância, além de otimizar a gestão administrativa e econômico-financeira e fomentar ações e projetos de responsabilidade social e socioambiental.

Diretorias

O Diretor-Executiva de Informática, Roberto Cardoso Rodrigues Silva, falou sobre a importância da segurança da informação e o cuidado com a criação de senhas. Como sustentou, atitudes simples podem comprometer ou tornar público informações sigilosas ou vitais para o Tribunal de Justiça. Tanto que o TJMG vai lançar brevemente uma campanha sobre o tema.

Na oportunidade, o diretor também deu algumas dicas para economia de papel, como a impressão na qualidade rascunho, formato duas páginas por folha, usar o verso do papel impresso, quando possível, além de ler e revisar o texto no próprio monitor do computador. A utilização racional do e-mail também foi reforçada.

Falando pela Diretoria-Executiva de Engenharia e Gestão Predial, a diretora Elidia Tavares de Lanna Rocha, abordou a necessidade de os gestores buscarem sensibilizar os colegas a racionalizarem o uso da energia elétrica, de água e do telefone. Ela lembrou que as contas desses serviços têm aumentado sensivelmente.

Ainda, como disse, há outras ações que podem ser assimiladas no dia-a-dia como usar adequadamente o aparelho de ar condicionados, evitar a utilização de ebulidores e cafeteiras, assim como, enviar informações por e-mail em substituições a ligações telefônicas.

Pela Diretoria-Executiva de Finanças e Execução Orçamentária, falou o assessor Idelfonso Lemos Júnior. Ele abordou questões relacionadas à prestação de contas e à aplicação dos recursos financeiros do TJMG.

Já a diretora Selma Michaelsen Dias disse que seu setor, Diretoria-Executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), tem como objetivo garantir suprimentos a todos outros setores do TJMG para que possam desenvolver suas atividades. Assim, não tem medido esforços para sejam adquiridos materiais de consumo e serviços para o regular desenvolvimentos das atividades fins do Poder Judiciário.

O responsável pela Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional, Renato Cardoso Soares, explicou a importância das tabelas processuais unificadas no Poder Judiciário que é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como observou, objetivo é padronizar procedimentos para agilizar o trânsito de informações processuais. “Ao final, facilita-se a extração de dados e estatísticas processuais”, explicou.

Depoimentos

O presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM), juiz coronel PM, Rubio Paulino Coelho, destacou a importância da Justiça Especializada que tem seu papel, às vezes, questionado, mas cumpre uma importante função junto à sociedade. O coronel sustentou que, para que a polícia tenha uma conduta com respeito à hierarquia militar, é importante a correção de desvios. É nesse campo que atua o TJM que busca preservar o Estado Democrático de Direito.

Durante o Encontro, foi apresentado o vídeo “Sustentabilidade Legal”. Entre as ações do Programa que dá nome ao vídeo, estão a utilização racional do papel, a instituição da coleta seletiva de resíduos, o uso eficiente e sustentável de energia, telefonia, água e combustíveis; bem como construção, ampliação, reforma, manutenção ou utilização das edificações de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.

O juiz Rodrigo Lages, da comarca de Paracatu, “o encontro Regional de Patos de Minas, além de aproximar os juízes do interior entre e também do Tribunal de Justiça, permitiu a cada um dos magistrados tomar conhecimento sobre o significativo ônus financeiro que recai sobre o Poder Judiciário, decorrente de gasto com material de consumo (papel, tinta para impressão, cópia reprográfica); desgaste de equipamentos de informática; consumo de energia elétrica, água, esgoto e telefone, entre outras, levando-nos a uma importante reflexão sobre a necessidade de redução dos gastos, sem prejuízo da prestação jurisdicional”.

O contador tesoureiro judicial da comarca de Carmo do Paranaíba, Marconi Geraldo Resende dos Santos, elogiou a iniciativa do Encontro. Para ele, foi importante conhecer melhor a estrutura do Tribunal de Justiça, bem como aprender questões específicas como saber que há a possibilidade de remanejamento de determinadas verbas se houver a necessidade.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
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