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16/02/2009 - TJ inaugura obras em Ouro Preto

Rossana Souza
REFORMA - Desembargador Sérgio Resende (esquerda) presidiu cerimônia de inauguração das obras no Fórum de Ouro Preto

Ao presidir a solenidade de inauguração da reforma e restauração do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, em Ouro Preto, na tarde da última sexta-feira, 13 de fevereiro, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, ressaltou a importância da obra e declarou que as melhorias tinham “o intuito de propiciar condições dignas de trabalho para magistrados, servidores e operadores do direito”.

Sérgio Resende foi enfático: “É preciso deixar claro que o foco mais importante das melhorias realizadas pelo Tribunal de Justiça é o aprimoramento do serviço prestado ao cidadão da comarca de Ouro Preto. Tudo deve ser feito em nome da população, que é a razão de ser de toda instituição pública”, completou.

Na mesa de honra, ao lado do prefeito municipal de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, e do juiz diretor do Foro da comarca, Marcos Antônio da Silva, o presidente do TJMG divulgou dados estatísticos sobre a movimentação processual da comarca, demonstrando a grande demanda do cidadão em busca de seus direitos e a conseqüente necessidade da melhoria da estrutura do Fórum.

Ele afirmou que, de acordo com as estatísticas já consolidadas pelo Tribunal de Justiça, de janeiro a novembro de 2008 foram distribuídos mais de 4,5 mil processos na Justiça Comum da comarca, onde estão em andamento cerca de 10 mil processos. No mesmo período, mais de 2,2 mil ações deram entrada nos Juizados Especiais, onde tramitam atualmente mais de 3,2 mil feitos.

As reformas

A cidade de Ouro Preto foi a primeira sede do Tribunal de Relação de Minas Gerais, que marcou o surgimento da Justiça de 2ª Instância no Estado, em 1873. A princípio, o Tribunal funcionou em um sobrado na rua Direita, até ser transferido para a nova capital, Belo Horizonte, em 1897.

O prédio do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos tem mais de 200 anos e é tombado pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto arquitetônico da reforma foi aprovado pelo órgão e conserva as características originais da fachada.

A reforma geral do prédio, incluindo instalação elétrica, pintura e parte hidráulica, foi feita em seis meses e custou R$300 mil. A Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do Tribunal foi responsável pela realização da obra.

Presenças

Participaram da solenidade, entre outras, as seguintes autoridades: o presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, vereador Júlio Pimenta; o juiz auxiliar da Corregedoria, José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani; o promotor de Justiça Edvaldo Costa Pereira Júnior, representando o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho; a defensora pública de Conselheiro Lafaiete, Cláudia Cristina Reis, representando o defensor público geral Belmar Azze Ramos; o delegado seccional de Polícia Civil, Flávio Tadeu Destro.

Também estavam presentes os desembargadores José Antônio Braga, Antoninho Vieira de Brito, Antônio Lucas Pereira, Beatriz Pinheiro Caíres e Caetano Carelos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Compareceram à cerimônia também os juízes Geraldo Luiz Ribeiro, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva e Riza Aparecida Nery, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Nelson Missias de Morais.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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