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23/06/2008 - Jesp de Valadares tem nova sede

Guilherme Dardanhan
SEDE - O desembargador Orlando Carvalho inaugurou as novas instalações do Juizados Especiais de Governador Valadares

Na abertura da solenidade de inauguração das novas instalações do Juizado Especial Cível e Criminal de Governador Valadares, na sexta feira, 20 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Orlando Carvalho, citou a Epístola de São Paulo aos Romanos no capítulo em que fala da solidariedade, tema que, segundo ele, merece constantes reflexões e se aplica à vida de todos, especialmente, da equipe dos Juizados Especiais de Governador Valadares – no momento recebendo novas instalações - que atua com o objetivo comum de atender, solidariamente, à comunidade.

A sessão solene foi realizada no Salão do Júri do Fórum Dr. Joaquim de Assis Martins Costa e também participaram da mesa o juiz diretor do Foro, Amaury Silva, e o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho.

Também foram convidados a participar da solenidade, dentre outras autoridades, a juíza coordenadora do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Governador Valadares, Elimar Boaventura Condé, o juiz diretor regional da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Marcelo Carlos Cândido, a deputada estadual Elisa Costa, o desembargador José Altivo Brandão Teixeira, o procurador da Câmara Municipal, representante do presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, Carlos Amaral.

Participaram também do evento magistrados, membros do Ministério Público, autoridades civis, militares e eclesiásticas, defensores públicos, advogados e servidores da Justiça.                
Para o juiz Amaury Silva, “a nova sede dos Juizados Especiais permitirá a criação da estrutura material e humana necessária e compatível com a exigência do atendimento com celeridade e qualidade ao jurisdicionado.”

               Acesso à Justiça

No seu pronunciamento, o juiz diretor lembrou o pensamento do filósofo francês Lacordaire, segundo o qual “Entre o forte e o fraco, entre o dominante e o dominado, entre o rico e o pobre, a liberdade é que oprime e a justiça é que liberta”. E concluiu: “Esse antigo pensamento se materializou com o advento dos Juizados Especiais, que facilitam e democratizam o acesso à Justiça, sobretudo para aqueles cidadãos mais vulneráveis socialmente.”

A juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Elimar Boaventura, fez uma breve retrospectiva histórica da instalação dos Juizados Especiais em Governador Valadares, fato ocorrido em 1998. Segundo ela, desde então, a comunidade jurídica da cidade passou a conhecer os benefícios do novo e revolucionário conceito de Justiça, fazendo com que o órgão crescesse e necessitasse de espaço maior. Tal fato, continua a juíza, “não passou despercebido pelo desembargador José Fernandes Filho que começou a trabalhar para promover a ampliação das instalações dos Juizados”.

Elimar Boaventura agradeceu o empenho e a sensibilidade do desembargador Fernandes Filho e do desembargador Orlando Carvalho, que, segundo ela, “tornaram possível a realização desse sonho, há muito acalentado”. E ressaltou a participação do ex-coordenador dos Juizados Especiais de Governador Valadares, juiz Wagner José de Abreu Pereira, na condução das reformas que resultaram nas instalações no momento inauguradas.


                    Homenagens

A Coordenação do Juizado Especial Cível e Criminal de Governador Valadares prestou homenagens especiais ao presidente do TJ, desembargador Orlando Carvalho, ao desembargador Fernandes Filho, ao juiz de direito Wagner José de Abreu Pereira, ao escrivão Válber Gonçalves Pereira, pessoas que, segundo a coordenação, foram importantes para a estruturação dos Juizados Especiais em Governador Valadares. Eles receberam placas alusivas a sua participação, com os respectivos agradecimentos. No encerramento da solenidade, todos os presentes foram convidados a se dirigir ao novo prédio, para fazer uma visita e para assistir ao desenlace da fita de inauguração.

               A comarca          


A cidade de Governador Valadares está localizada a 324 quilômetros de Belo Horizonte. É comarca de Entrância Especial e até abril de 2008 seu acervo era de 44.288 processos distribuídos entre as sete varas cíveis, três criminais, Vara da Infância e da Juventude e de Precatórios Cíveis. Abriga ainda a Vara de Execuções Criminais e a Central de Conciliação.
A comarca de Governador Valadares é integrada também pelos municípios de Alpercata e Frei Inocêncio e pelo distrito de Alto de Santa Helena.

Em 2007, foram distribuídos 9.384 processos e encerrados 11.834 nos Juizados Especiais Cível e Criminal. Atualmente, a distribuição mensal chega a 828 processos.
O imóvel que foi reformado para abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal de Governador Valadares possui cinco pavimentos e ocupa uma área de 1.543,94m2. Ele foi alugado pelo Tribunal de Justiça, e a obra de adaptação às funções dos Juizados demorou 75 dias. A construtora encarregada de executar a obra das novas instalações foi a Rimus.

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